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Do Direito Intertemporal e os Desafios da Reforma Trabalhista
Inicialmente vamos esclarecer alguns pontos, para melhor entendimento de todos. Ponto um – O que seria o Direito Intertemporal?O Direito Intertemporal ocorre sempre que vem
Doação ou Testamento, o que escolher?
A vida é feita de novidades, não sabemos nada sobre o dia de amanhã. Por mais que tentemos controlar o futuro, muita coisa nos foge.
Erros comuns na pensão alimentícia que você deve evitar!
Certa feita estive numa audiência bastante interessante: Vara de Família da capital, eu atuando num caso de um filho de doze anos, representado pela mãe,
Contrato de Gaveta: armadilha ou solução?
Um instrumento popular entre nós, notadamente entre pessoas que se utilizam do financiamento nos moldes SFH (modelo governamental), é a possibilidade de se repassar um
Sem Registro, Sem Direitos: patrões podem ser multados por informalidade com domésticos
Uma prática antiga, que, aos poucos vai perdendo efeito, é a manutenção de empregados domésticos sem o devido registro em Carteira de Trabalho e sem
Não se herda dívida
No caixão um devedor contumaz. A família em roda e de repente um dos herdeiros lembra uma coisa boa: “as dívidas do pai morreram com
Herança e União estável: Dúvida!
As uniões estáveis vieram para ficar. Fruto da nossa realidade, fomos, aos poucos, dando legalidade a tão importante tema da vida nacional.Portanto, agora é necessário
Mudança importante no Código Civil: Entenda a nova lei sobre correção monetária e juros
Em recente alteração legislativa (Lei 14.905/24) o tema de juros e correção monetária nas obrigações foi reorganizado. Abaixo os esclarecimentos de como o assunto foi
Quais são os principais direitos trabalhistas?
A proteção ao trabalhador é, faz tempo, fruto de debates e a esse tema dedica-se o Direito do Trabalho.Mas você já pensou quais seriam os
Alugar um imóvel sem stress: Missão possível?
A locação de imóveis ainda é um grande negócio. Só para se ter ideia do mercado, a pesquisa do IBGE (Pnad Contínua – 2022) estimou
Imóvel dos sonhos sem pesadelos: O guia básico para compra e venda segura
Comprar e vender coisas faz parte do nosso dia a dia. Mais dia menos dia nos vemos frente a uma decisão de compra ou venda
Contrato de namoro
O namoro não possui uma regulamentação jurídica específica, diferentemente do casamento ou da união estável. No entanto, é uma relação afetiva reconhecida socialmente e que
