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Como eu sei se meu namoro já é “união estável”?
Diz-se que, com base na clássica tripartição dos Poderes proposta por Montesquieu, há o passado, presente e futuro e que o Judiciário cuidaria do que
Você já ouviu falar em DET?
Escrevemos, recentemente, sobre o domicilio judicial eletrônico (DJE) que trata de um instrumento para citar, intimar e notificar empresas e pessoas no âmbito do Poder
Você sabe o que é a Interdição Judicial e para que serve?
Recentemente a imprensa noticiou que um conhecido empresário da noite paulistana, de 72 anos de idade, estava sofrendo um processo de interdição proposto por seus
DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO
Como se sabe, a justiça brasileira está implementando uma série de mudanças a fim de se modernizar e oferecer, de um modo mais abrangente, uma
Divórcio
Brasileiros estão se casando cada vez menos e divorciando-se cada vez mais. É a tendência e que foi confirmada pelos números da pesquisa “Estatísticas do
O divórcio on-line
Quando falamos em divórcio pensamos logo em burocracia e litígio. Embora seja um ato solene (afinal um divórcio coloca fim tanto à sociedade conjugal quanto
Adjudicação Compulsória Extrajudicial
Breve Análise sobre aspectos da Lei nº. 14.382/2022 A adjudicação compulsória é um instituto/ferramenta de direito processual tido como fundamental na consecução do direito material
Supremo Tribunal Federal Derruba Decisões Sobre Vínculos Empregatícios Reconhecidos por Alguns Tribunais Regionais do Trabalho
Em recentes decisões, o Supremo Tribunal Federal reformou julgados de alguns Tribunais Regionais do Trabalho que reconheciam vínculos empregatícios de algumas categorias de ocupação, embora
Saiba o que é e como utilizar a “Teoria do Desvio Produtivo”
A situação – Imagine um consumidor ter que desperdiçar tempo para resolver uma situação que, no fim, fica sem solução ou fica mal resolvida por
Você sabe o que caracteriza uma relação de Trabalho?
Conhecer isso pode livrar de problemas tanto Patrão quanto Empregado O que é – O vínculo de emprego é, basicamente, aquele havido entre uma pessoa
A importância do Núcleo de Acordos Judiciais nos escritórios de advocacia e para o Judiciário
Se você ou alguém de sua família já passou por um processo judicial, certamente pôde vivenciar na prática como o grande volume de ações judiciais
Com base em controle da convencionalidade, TRT-9 afasta artigos da CLT
Comentários por Renato César Rabelo – OAB/PR 76971 O Controle da Convencionalidade nada mais é, em suma, do que um controle do Poder Judiciário sobre
