Proteja seus direitos no mundo digital

Hoje, nossas vidas passam muito pela internet, e fazemos negócios que muitas vezes passam despercebidos. Uma assinatura digital sem ler, um contrato enviado por e-mail ou uma promessa em mensagem de voz podem gerar problemas no futuro.

Por isso, é importante não só ter cuidados básicos online, mas também registrar e organizar suas interações. Isso ajuda a prevenir dores de cabeça e garante proteção legal.

Boas práticas: Para auxiliar na organização apontamos algumas recomendações importantes:

  • Guarde registros de negociações – Salve e-mails, mensagens, prints e minutas. Eles ajudam a comprovar acordos e evitar mal-entendidos.
  • Atas notariais – Mensagens, fotos, áudios e vídeos podem virar documento oficial com fé pública por meio de ata notarial.
  • Negócios verbais – Depois de conversas por telefone ou pessoalmente, envie um e-mail resumindo o que foi combinado e peça confirmação. Gravações podem servir como prova quando permitidas.
  • Organize seus arquivos – Não dependa da memória do celular. Use nuvem, backups e pastas bem organizadas.
  • Contratos digitais e assinaturas eletrônicas – Plataformas seguras garantem validade jurídica e evitam problemas com autenticidade.
  • Use tecnologia a seu favor – Ferramentas de inteligência artificial ajudam a revisar contratos e identificar riscos.
  • Proteja suas informações – Senhas fortes, autenticação em duas etapas e cuidado com e-mails e mensagens garantem que suas provas não sejam apagadas.
  • Eduque-se digitalmente – Desconfie de golpes, links suspeitos e ofertas boas demais para ser verdade.

O que STJ diz: O Superior Tribunal de Justiça reconhece que documentos digitais têm valor probatório. Portanto, mensagens em aplicativos podem ser usadas como prova de relações jurídicas, desde que sua autenticidade não seja contestada.

Riscos de não formalizar: Há alguns riscos que você pode ter que suportar, como:

  • Difícil comprovar acordos sem documentos.
  • Pode haver inversão do ônus da prova.
  • Interpretações podem ser desfavoráveis.
  • Falta de registros dificulta o controle de prazos legais.

Portanto, formalizar acordos não é burocracia, é proteção. Documente sempre suas negociações para evitar problemas e garantir que seus direitos estejam seguros.

Equipe Brüning

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