É natural que, com o passar do tempo, as empresas acumulem questões jurídicas que aguardam alguma providência e, por vezes, acabam sendo deixadas para trás: contratos precisam ser revisados, documentos atualizados, notificações respondidas, obrigações acompanhadas e decisões tomadas.
O que é: Organizar essas demandas em uma lista estruturada e dinâmica é uma das funções do chamado backlog jurídico.
Para que serve: Um bom backlog jurídico ajuda a reunir e acompanhar, entre outras, questões como:
• Contratos aguardando análise;
• Contratos vencidos ou próximos do vencimento;
• Notificações sem resposta;
• Documentos societários desatualizados;
• Procurações a revisar;
• Licenças e autorizações;
• Questões trabalhistas pendentes;
• Cobranças a realizar;
• Processos judiciais que dependem de providências internas;
• Adequações regulatórias;
• Questões relacionadas à LGPD;
• Consultas jurídicas que permanecem sem conclusão.
Mais do que reunir uma lista de tarefas, o backlog permite identificar e priorizar as demandas que apresentam maior potencial de risco jurídico para a empresa.
O problema, portanto, não é simplesmente existir uma determinada quantidade de pendências. Algum nível de demanda acumulada é natural em qualquer organização.
A questão surge quando a empresa não sabe exatamente o que está pendente, não consegue estabelecer prioridades ou, ainda, permite que questões juridicamente relevantes se acumulem em conjunto com demandas de baixo risco.
O ponto central é identificar o que, de fato, pode representar risco para a empresa e definir quais providências devem ser tomadas, em que ordem e dentro de quais prazos.
Essa dificuldade pode ser especialmente relevante para pequenas e médias empresas, que muitas vezes não possuem uma estrutura jurídica interna dedicada à organização e ao acompanhamento de todas essas demandas.
Por que é importante
• Redução da atuação reativa: em vez de responder apenas ao que aparece como mais urgente no momento, a empresa passa a visualizar o conjunto de suas demandas e estabelecer prioridades.
• Priorização por risco: nem toda pendência jurídica possui a mesma relevância. Organizar o backlog permite direcionar atenção para questões que podem produzir consequências mais significativas para a empresa.
• Controle de prazos: contratos, notificações, licenças, obrigações regulatórias e outras demandas podem envolver prazos que precisam ser acompanhados.
• Previsibilidade: conhecer as demandas jurídicas existentes facilita o planejamento das providências necessárias e dos recursos que deverão ser destinados a elas.
• Gestão preventiva: o acompanhamento sistemático das pendências permite que determinadas questões sejam tratadas antes que se transformem em problemas mais complexos.
Como utilizar o backlog jurídico: Como se percebe, um bom backlog jurídico permite à empresa organizar e gerenciar suas demandas de forma estruturada:
• Mapear as demandas existentes;
• Classificar por risco e urgência;
• Definir responsáveis;
• Estabelecer prazos;
• Acompanhar a execução;
• Revisar periodicamente as prioridades.
Um backlog jurídico é uma forma estruturada e dinâmica de reunir, organizar, priorizar e acompanhar demandas jurídicas pendentes ou que dependam de alguma providência.
Este texto possui natureza estritamente informativa e não configura orientação jurídica ou parecer legal para casos concretos.
Equipe Jurídica Empresarial da Brüning Advogados Associados