Eu e meu irmão somos os únicos remanescentes da nossa família. Nossos pais faleceram e deixaram um único imóvel, atualmente ocupado pelo meu irmão, que afirma não ter para onde ir e se recusa a sair da casa. Esta situação lhe parece familiar? Isso ocorre com certa frequência, e encontrar uma solução pode ser desafiador.
Soluções Pacíficas – A resolução pacífica é sempre a melhor opção. Se as condições financeiras permitirem, considere contratar um profissional da área jurídica para mediar a situação. Um advogado especializado pode ajudar a negociar um acordo que satisfaça ambas as partes. As possíveis soluções incluem:
• Pagamento de Aluguel: O irmão que ocupa o imóvel paga um aluguel ao outro herdeiro.
• Venda do Imóvel: Vender o imóvel e dividir o valor obtido entre os herdeiros.
• Locação Provisória: Firmar um contrato de locação temporária com pagamentos mensais mínimos até que uma solução definitiva seja encontrada.
• Negociação do Imóvel: Realizar a venda do imóvel para um terceiro antes ou após o inventário.
Soluções Judiciais – Se a mediação não resultar em um acordo, o caminho judicial pode ser necessário. É importante esclarecer que ambos os irmãos têm direitos iguais sobre o imóvel e podem buscar a justiça para garantir esses direitos. As opções judiciais incluem:
• Inventário e Partilha de Bens: Se os herdeiros não chegarem a um consenso, o juiz pode decidir pela venda do imóvel e a consequente divisão do valor entre os herdeiros.
• Adjudicação do Bem: Um dos herdeiros pode solicitar a adjudicação do bem, depositando o valor correspondente à parte do outro herdeiro.
Usucapião – Este é um ponto relevante. Uma questão delicada é saber se o herdeiro que ficou no imóvel poderia pedir usucapião do bem. O Superior Tribunal de Justiça já pacificou o entendimento de que a usucapião entre herdeiros é possível, desde que sejam cumpridos os requisitos legais, que, em geral, incluem, fora outros, a depender do tipo de usucapião:
• Posse ininterrupta por um período de tempo determinado.
• Comportamento de proprietário do bem.
• Inexistência de oposição à posse.
Conclusão – Lidar com questões de herança pode ser emocionalmente desgastante e legalmente complexo. Buscar uma solução amigável com a ajuda de um profissional jurídico pode evitar conflitos e garantir uma divisão justa e pacífica dos bens. Quando isso não for possível, a via judicial está disponível para assegurar que os direitos de ambos os herdeiros sejam respeitados.
Equipe Brüning