Muitas empresas nascem e se desenvolvem num ambiente informal. Nossa realidade faz com que muitos empreendedores coloquem seus planos em ação, de uma maneira ainda bastante básica, e, só depois que os negócios tomam corpo, acabam aparando arestas legais, o que pode gerar muitos ônus. O problema, do ponto de vista prático, é continuar administrando uma empresa que já conta com cinquenta funcionários da mesma maneira que quando tinha cinco colaboradores.
Então, talvez sua empresa esteja precisando avaliar alguns aspectos.
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Quando a informalidade começa a gerar risco – o risco aparece em diversas situações informais, dentre elas:
• Contratos genéricos: no começo de uma atividade, muitas vezes pela necessidade de redução de custos operacionais, os empresários acabam se valendo de contratos prontos, normalmente genéricos demais, que não oferecem a necessária segurança jurídica ao negócio.
• Acordos verbais: A informalidade, comum no começo das atividades, pode comprometer o desenvolvimento dos negócios quando, diante da inexistência de registro, já não se sabe, com segurança, o que foi pactuado.
• Falta de documentação: A ausência de documentos e de uma organização adequada das obrigações legais e tributárias pode dificultar decisões, aumentar riscos e retardar o crescimento do negócio.
• Responsabilidades mal definidas: Ao iniciar uma atividade, é natural que todos os envolvidos acabem agindo sem uma definição clara acerca das responsabilidades, sendo comum que gestores e colaboradores, ao não saberem quais os limites de atuação, acabem gerando conflitos, falhas operacionais e riscos desnecessários.
O momento de profissionalizar – é importante destacar que a profissionalização exige algumas mudanças na forma de administrar a empresa:
• Não significa burocratizar tudo: Formalizar não significa burocratizar ou criar regras desnecessárias. Antes de tudo, representa organização e submissão à lei.
• Significa identificar quais informalidades deixaram de ser compatíveis com o tamanho atual da operação: Profissionalizar significa identificar quais práticas já não são adequadas ao estágio atual da empresa, salientando-se que nem toda prática não formalizada precisa necessariamente ser transformada em um procedimento burocrático, mas aquilo que envolve obrigações legais, responsabilidades, direitos ou riscos relevantes precisa estar adequadamente estruturado.
O crescimento como indicador – O crescimento do negócio é um indicativo de que a estrutura da empresa precisa acompanhar uma nova fase. O que funcionava no início pode deixar de ser suficiente à medida que a operação aumenta e novas demandas surgem:
• A empresa deixa de ser um projeto conduzido pela confiança pessoal: Com o amadurecimento dos negócios, vem a certeza de que, de certa forma, o impulso inicial deu certo e que outras demandas estão surgindo.
• Passa a precisar de regras, processos e mecanismos de proteção que permitam continuar crescendo: Regras e novos processos garantirão a continuidade do crescimento em vez de retardar o desenvolvimento.
Crescer aumenta a complexidade – O crescimento empresarial traz novas possibilidades e também aumenta a complexidade das relações da empresa com empregados, clientes, fornecedores, sócios e órgãos públicos. Contratos melhor elaborados, responsabilidades mais bem definidas, proteção de dados e questões trabalhistas, tributárias, societárias e regulatórias passam a exigir uma estrutura jurídica compatível com o novo tamanho da operação.
Prevenir custa menos do que corrigir – Uma boa estruturação jurídica pode identificar problemas antes que eles se transformem em litígios ou crises, proporcionando melhores condições para a tomada de decisões e para a negociação com terceiros, enquanto a solução de problemas já instalados tende a envolver custos financeiros e operacionais maiores.
Por fim, quando a estrutura de uma empresa começa a pressionar por uma reorganização, esse pode ser o momento adequado para uma avaliação preventiva. O objetivo é fazer com que a estrutura jurídica acompanhe o crescimento da operação e ofereça segurança para os próximos passos do negócio.
Este texto possui natureza estritamente informativa e não configura orientação jurídica ou parecer legal para casos concretos
Equipe Jurídica Empresarial da Brüning Advogados Associados